Home- busca: material pornografico
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:10
Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa
Ela ajuizou ação alegando que trabalhou sem parte do vínculo reconhecido e que realizava horas extras sem a paga legal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF
O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22
Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo
Tributário e Processual Civil.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53
É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down
Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43
Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria, deixou de homologar a transação penal oferecida ao promotor do júri em Porto Alegre Eugênio Paes Amorim e sugeriu nova pena.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:32
Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito
A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:21
Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no pensamento tradicional que dantes subsistia. Nesta linha, as inovações proporcionadas pela biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o Biodireito. Tal ramificação é uma matéria que confronta normas existentes e disposições constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero em substituição e popularmente chamada de “barriga de aluguel”, consiste em técnica científica objetivada em interferir no processo natural de reprodução humana através da coleta dos gametas masculinos e femininos dos doadores, para posterior fecundação assistida em um laboratório. Logo, os embates advindos de tal prática trazem a campo implicações de cunho jurídico, arrastando os princípios de índole constitucional e bioética, em especial no que toca ao ideário da dignidade da pessoa humana. A metodologia empregada no curso do presente foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 11:38
Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010
Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:29
Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça
Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:56
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:04
Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2016 - 13:55
Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar
A presente ação de indenização visa o pagamento de danos materiais que a parte autora alega ter sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Maio de 2016 - 10:24
Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:00
Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre
Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:34
O separado de fato tem direito à Pensão por Morte
O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32
Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime
Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das leis de processo e, especialmente, da Constituição Federal, sempre à luz dos holofotes da grande mídia e da inebriante repercussão "positiva" da opinião pública.
